Tudo o que precisa saber sobre as típicas placas das entradas das habitações com a designação “Cuidado com o Cão” está neste artigo. E a nossa opinião pessoal também.

Somos frequentemente procurados para a obtenção de informações sobre as placas “Cuidado com o Cão” existentes um pouco pela maior parte das habitações que têm cães no seu interior ou exterior.

As informações são muito vagas! Alguns fóruns ou blogues dão conta que estas placas são obrigatórios para todos os detentores de cães.

Contudo, uma leitura atenta da legislação em vigor esclarece-nos que as placas “Cuidado com o Cão” só são apenas obrigatórias para proprietários de animais perigosos ou potencialmente perigosos. Que são obrigados a manter medidas de segurança reforçadas nos seus alojamentos, como por exemplo, evitar pontos de fuga dos cães ou melhoria do gradeamento em altura.

As placas “Cuidado com o Cão” são obrigatórias?

Não! Só são obrigatórios em casos particulares (ver legislação abaixo).

Em relação às respetivas placas a legislação dá conta na alínea c) do artigo 12.º que:

[su_quote]Placas de aviso da presença e perigosidade do animal, afixadas de modo visível e legível no exterior do local de alojamento do animal e da residência do detentor. (Decreto-Lei n.º 315/2009 de 29 de Outubro).[/su_quote]

E não encontramos qualquer obrigatoriedade para proprietários de cães de outras raças que não estejam presentes na lista de cães potencialmente perigosos. Mas, achamos importante a presença desta sinalética em todos os locais que têm cães….

Uma placa “Cuidado com o Cão” não está a dizer que o cão é mau ou perigoso.

E é certo que uma grande parte dos proprietários opta por afixar estas placas nas entradas das suas habitações. E nós apoiamos!

Está a dar um aviso…

• a um distribuidor de encomendas que entra no perímetro da habitação após não ser atendido pelo intercomunicador;
• ao carteiro cheio de pressa que precisa de um aviso rubricado;
• a uma criança que a jogava à bola que agora foi parar no terreno do vizinho;
• ao familiar do proprietário que vai ser descuidado ao fechar o portão de acesso à habitação;

Achamos que a presença deste tipo de informação é importante, quer se trate de um cão de grande porte ou de um Chiuaua. Estamos, assim, a prevenir problemas futuros para o próprio animal e até para o seu espaço…

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